Ligero & Santos Advogados

Direito Imobiliário

Garantimos uma consultoria ampla em quaisquer transações do ramo imobiliário, provendo segurança aos clientes do Ligero & Santos Advogados na aquisição e alienação de bens imóveis no Brasil, como também em transações internacionais analisando todos os aspectos jurídicos envolvidos e legislação pertinente.

Nesta vasta área, atuamos com ênfase aos condomínios residenciais e comerciais, com o propósito de minimizar no máximo o índice de inadimplência, bem como nos casos de reorganização societária ou alienação de participação societária, na compra e venda de imóveis, na locação e incorporação destes, elaborando e analisando os contratos relacionados ao direito imobiliário.

Desenvolvemos elaboração de pareceres relacionados a todo o seguimento imobiliário, tais como, exame e implementação das garantias concedidas para compra e locação de imóveis, elaboração de contratos de construção por administração ou a preço fechado, contrato de loteamento, securitização imobiliária e contratos agrários.

Por fim, prestamos também, assessoria no âmbito contencioso envolvendo toda a matéria imobiliária, ensejando, conforme o caso concreto a propositura das seguintes demandas:

- Ação de Despejo de Imóvel Urbano ou Rural cumulado com Cobrança;

- Ação Renovatória de Locação;

- Ação de Cobrança de Condomínio;

- Ação de Extinção de Condomínio;

- Ação Revisional de Alugueres;

- Ação de Usucapião;

- Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar;

- Ação de Imissão de Posse;

- Procedimentos administrativos para regularização de imóveis junto aos Órgãos Públicos;