Ligero & Santos Advogados

Direito Ambiental

Meio Ambiente:

Diante do crescimento da atividade econômica no Brasil, o escritório Ligero & Santos Advogados possui área dedicada ao direito ambiental que trata de questões ligadas ao meio ambiente.

Com a criação da Lei Federal 9.605/98, a qual tipifica as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades nocivas ao meio ambiente, tanto pessoas físicas como jurídicas possuem interesse na orientação, defesa e administração de suas atividades de modo a não serem enquadrados em nenhuma hipótese da lei, que prevê sanções administrativas, civis e penais aos diretores, administradores, membros do conselho, órgão técnico, auditores, gerentes, prepostos e mandatários.

O Ligero & Santos Advogados presta assessoria na área ambiental para o desenvolvimento de projetos e consequente obtenção de licenças ambientais junto a diversos órgãos competentes.