Ligero & Santos Advogados

Fundamento dos Direitos Humanos

A lei veio para orientar a nossa conduta.

O Direito religioso – há uma crise nas religiões – Deus quer assim e assim será. Já o Direito da Razão – natureza racional, mandamento imperativo da razão, solução de problemas através da ética-razão e o Direito Legal – a lei imperará sempre, porém isso pode bloquear o indivíduo de raciocinar. Mas não basta só a lei para sermos mais justos.

Assim, temos fundamentos absolutos, vistos nos dias de hoje como referencial de ação. Numa decisão precisamos de uma justificativa legitima para uma decisão.
Nosso pensamento está no fundamento da pessoa humana, como preceitua a nossa Constituição Federal. E a chave de todo nosso direito é a dignidade humana. 

Ao analisarmos profundamente veremos que a análise não é matemática, não existe uma solução única para que seja preservada dignidade da pessoa humana.
Cada povo, cada sociedade possui suas crenças e culturas. E a dignidade está no centro do povo e se modifica no tempo e no espaço. Por isso sempre vamos ouvir que a Declaração Universal dos Direitos Humanos é genérica. Ampla.

Vale a orientação aos nossos colegas e colaboradores que no momento de se obter o melhor em um processo judicial ou numa solução de conflito devemos separar o fato, a razão e o direito, verificar qual solução se aproxima desses valores, e, sendo incompatível com a dignidade humana afaste essa solução. Reinicie e busque o melhor. Aplicar o direito é isso. Seja humano. Seja digno.

Dra. Iolanda F Santos