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Informações sobre Procuração para Benefícios e outros procedimentos do INSS

Postado por Iolanda Fátima Santos em terça, janeiro 28, 2014, In : Notícias 

É um instrumento de mandato em que alguém (outorgante) dá poderes para outro (outorgado) para que em seu nome possa praticar atos perante a Previdência Social, tais como: solicitar benefícios, receber pagamento, realizar consultas e outras providências administrativas relativas ao benefícios.
 
Necessário: 

I-  Quem pode outorgar Procuração
II- Tipos de Procuração
III- Prazo de validade
IV-Formulário
 
Esses são os documentos  que são exigidos para o cadastro da procuração na Agênci...

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Síndico Profissional

Postado por Iolanda Fátima Santos em terça, abril 16, 2013, In : Notícias 


O Código Civil, na parte que trata do condomínio edilício, no artigo 1.347, menciona a possibilidade de escolha de um síndico não condômino.

Trata-se da figura do síndico terceirizado, que pode ser pessoa física ou jurídica, especializada em condomínios, com conhecimento suficiente para poder representar o condomínio em juízo ou fora dele, praticando todos os atos previstos no artigo 1.348 do mesmo Código, que trata da competência do síndico.

Há algumas vantagens em se contratar...


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STF adia julgamento das perdas da poupança nos planos econômicos

Postado por Iolanda Fátima Santos em sexta, abril 13, 2012, In : Notícias 
Não está prevista uma nova data para o julgamento
Sobre o julgamento que ocorreria no último dia 12, os recursos que seriam analisados questionam os índices de correção monetária decorrentes dos planos econômicos Collor I e II, sendo que os processos possuem repercussão geral, o que significa que a decisão tomada pelo STF nesses casos deverá ser aplicada a todas as ações semelhantes em trâmite em todas as instâncias do Poder Judiciário do País.
Na ocasião, o Idec entregaria um...

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STF – Supremo Tribunal Federal marca para 12 de abril o julgamento sobre planos econômicos

Postado por Iolanda Fátima Santos em quarta, abril 4, 2012, In : Notícias 
Previsão para pauta do STF – Supremo Tribunal Federal marca para 12 de abril o julgamento sobre planos econômicos.
São duas as ações decorrentes dos planos econômicos Collor I e II que tinham como objetivo na época controlar a inflação. O que ficar decidido implicará no mesmo direito a diversas ações impetradas pela população que contestaram a correção dos planos que tentaram controlar a inflação.
Estarão presentes no julgamento como partes interessadas a União, o Institut...

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